Inscrições abertas para o 3º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo (ENECOB)

O 3º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo (Enecob) já tem data marcada: dia 27 de junho. O evento, que conta com dois painéis, tem como objetivo discutir sobre os instrumentos da gestão dos recursos hídricos, além dos desafios e perspectivas em relação à cobrança de tais recursos.

Para contribuir com as discussões, o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert, é presença confirmada e vai fazer uma apresentação sobre o cenário do Espírito Santo quanto a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. 

Além de debates e palestras, o encontro vai contar também com uma conferência sobre a importância dos comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão dos Recursos Hídricos. A apresentação vai ser conduzida pelo coordenador geral do FNCBH, Hideraldo Buch.

Realizado pelo Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), o encontro vai acontecer de 8h30 às 18 horas, no auditório da Rede Gazeta, em Vitória.

PROGRAMAÇÃO DO 3º ENECOB - 2019

Realização: Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas - FCCBH

Apoio: Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

Promoção: Rede Gazeta

HORÁRIO	ATIVIDADE	SUBTEMAS
8h30min	Café da manhã de recepção e credenciamento	Parceiros, palestrantes, inscritos etc.
8h50min	Solenidade de Abertura
9h20min	PAINEL 1 Os Comitês de Bacias Hidrográficas e os instrumentos da Gestão dos Recursos Hídricos	Contextualização dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos no Brasil – aspectos legais e de implementação.
		O cenário estadual quanto à implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
		Desafios e perspectivas na construção e implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos: experiências do CBH Itapemirim.
		Consolidação e revisão da implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos: experiências da AGB Doce.
		Instrumentos de gestão dos recursos hídricos: experiências do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
11h	DEBATES
11h50min	ALMOÇO
13h20min	PAINEL 2 Cobrança pelo uso dos recursos hídricos: desafios e perspectivas.	Contextualização da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil.
		A Cobrança contribuiu para aumentar a oferta hídrica?
		Desafios e perspectivas no contexto da agricultura empresarial e familiar; do setor industrial e das empresas de Saneamento Básico.
		Compartilhando experiência: relação produtor x cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
16h	DEBATE
17h	Conferência de encerramento: A importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão dos Recursos Hídricos	Hideraldo Buch Coordenador Geral do FNCBH
17h40	Encerramento: Aprovação da Carta em defesa da Política Estadual de Recursos Hídricos, a Lei n° 5.818/98, atualizada pela Lei n° 10.179/14.

 

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Observatório de PCHs

O Observatório de PCHs é um site que reúne artigos, dissertações e teses, além de outras produções técnicas e acadêmicas e reportagens sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas, facilitando o acesso a essas informações e dando visibilidade aos impactos e conflitos envolvendo as PCHs no território brasileiro.

Para acessar o site, clique aqui.

4ª edição do Projeto "Meu Rio Itabapoana, Minha Vida" é realizado em Bom Jesus do Itabapoana

No último dia 8, durante as comemorações da semana do Meio Ambiente, aconteceu em Bom Jesus do Itabapoana a 4ª edição do Projeto “Meu Rio Itabapoana, minha vida”. O projeto contou com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Esporte e Lazer; Obras, Transportes e Serviços Públicos; Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Bom Jesus do Itabapoana.

O projeto, que é idealizado pelo Grupo de Apoio a Calamidades (GAC), tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de preservar a qualidade da água e a educação ambiental para o correto descarte de lixo, além da exposição do material retirado do rio. Na ocasião, foi realizada uma coleta de lixo no rio Itabapoana, de onde foram retirados diversos itens, tais como garrafas PET, fogão, sofá, pia de banheiro, vaso sanitário e pneus, além de outros itens que podem ser observados nas fotos abaixo:

“O Rio faz parte da nossa vida e ao longo dos anos as cidades foram crescendo e continuamos a usar a sua água e depositar dejetos no nosso Rio, então precisamos conscientizar a população sobre a importância de mantê-lo limpo”, disse Evaldo Gonçalves Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.

A ação contou com a apresentação do grupo teatral da Sociedade de Amparo ao Menor Luizinho Teixeira - SALT e da doação de mudas pelo Instituto Federal Fluminense – IFF e do apoio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra TG 01-001, Lions Clube e Rotary Club.

Informações/Fotos: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (Via Facebook)

Estudo aponta contaminação da água potável por agrotóxicos nos municípios da Bacia do rio Itabapoana

Um estudo conduzido pela Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye, com base em dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, e divulgado em março deste ano, aponta que um coquetel que mistura cerca de 27 diferentes agrotóxicos foi encontrado na água potável de 1 em cada 4 municípios brasileiros entre 2014 e 2017. 

De acordo com o estudo, "a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes. Em 2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos. Subiu para 84% em 2015 e foi para 88% em 2016, chegando a 92% em 2017. Nesse ritmo, em alguns anos, pode ficar difícil encontrar água sem agrotóxico nas torneiras do país".

Entre os agrotóxicos encontrados em mais de 80% dos testes, cinco são classificados como “prováveis cancerígenos” pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e seis são apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o que gera diversos problemas à saúde, como a puberdade precoce, aleitamento alterado, diminuição da fertilidade feminina e na qualidade do sêmen; além de alergias, distúrbios gastrintestinais, respiratórios, endócrinos, neurológicos e neoplasias.

Contaminação na Bacia do Itabapoana

A amostragem foi realizada em 6 dos 18 municípios que compõem a bacia do Itabapoana e identificou a contaminação em 5 deles: Campos dos Goytacazes, Mimoso do Sul, São José do Calçado, Caiana e Caparaó. Porciúncula foi o único município em que as análises foram realizadas e não foram encontrados agrotóxicos na água potável, enquanto nos outros 12 municípios a testagem nunca foi realizada. Confira abaixo a situação dos 5 municípios que apresentaram contaminação:

- Campos dos Goytacazes/RJ

Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, apresentou o maior número de contaminantes dos municípios da bacia: foram detectados 27 agrotóxicos na água potável, sendo que 11 deles estão associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor, Atrazina, Carbendaim, Clordano, DDT+DDD+DDE, Diuron, Glifosato, Lindano, Mancozebe, Permetrina e Trifluralina.

- São José do Calçado/ES

Em São José do Calçado, localizado no sul do Espírito Santo, foram encontrados 24 agrotóxicos, dos quais 9 são associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor, Atrazina, Clordano, Diuron, Glifosato, Lindano, Mancozebe, Permetrina e Trifluralina.

- Mimoso do Sul/ES

Em Mimoso do Sul, também localizado no sul do Espírito Santo, foram encontrados 24 agrotóxicos, sendo 10 deles associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor, Carbendaim, Clordano, DDT+DDD+DDE, Diuron, Glifosato, Lindano, Mancozebe, Permetrina e Trifluralina.

- Caparaó/MG

Em Caparaó, localizado na Zona da Mata mineira, foram encontrados 2 agrotóxicos e apenas 1 está associado a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor.

- Caiana/MG

Em Caiana, também localizado na Zona da Mata mineira, foi encontrado apenas 1 agrotóxico, que está associado a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor.

- Porciúncula/RJ

Dos municípios que realizaram a análise da água potável, Porciúncula, localizado no noroeste fluminense, foi o único que não identificou contaminação.

A situação pode ser ainda mais grave, já que em doze municípios da bacia as análises nunca foram realizadas! São eles: Alto Caparaó e Espera Feliz, em Minas Gerais; Bom Jesus do Itabapoana,  Varre-Sai e São Francisco do Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Muqui e Presidente Kennedy, no Espírito Santo.

Outro fator de preocupação se deve ao posicionamento favorável do novo governo sobre o uso e liberação destas substâncias. Em apenas 5 meses, 197 agrotóxicos foram autorizados para comercialização no Brasil. Vale ressaltar que alguns deles são proibidos em países da União Européia e nos Estados Unidos, devido ao seu alto risco de causar doenças, como o câncer, por exemplo.

Para mais informações, acesse:

- Mapa dos agrotóxicos na água, clique aqui.

- Reportagem “Coquetel” com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios", clique aqui.

- Reportagem "Conheça os 27 agrotóxicos encontrados na água que abastece as cidades do Brasil", clique aqui.

4ª Reunião Ordinária do Comitê Capixaba da Bacia do rio Itabapoana

Na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro, aconteceu a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Capixaba da Bacia do rio Itabapoana, no município de Bom Jesus do Norte/ES.

Na ocasião, estiveram presentes representantes dos setores que compõe o Comitê - Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Usuários de Recursos Hídricos - dos diversos municípios que fazem parte da Bacia. Dentre os assuntos tratados, foram abordados o processo eleitoral, o enfraquecimento da participação da sociedade civil nas atividades do comitê, Projeto Reflorestar e o ENECOB 2019, dentre outros.

A próxima reunião será no dia 17 de abril, em Divino de São Lourenço/ES.

Para acompanhar as atividades do Comitê Capixaba do rio Itabapoana, acessar as atas das reuniões, o Plano de Recursos Hídricos, assim como outros documentos e informações, clique aqui.

4ª Reunião Ordinária do Comitê Capixaba da Bacia do rio Itabapoana acontecerá na próxima quarta, dia 20, em Bom Jesus do Norte/ES

A reunião é aberta a representantes do Poder Público Executivo, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada (integrantes do Plenário) e a sociedade em geral.

Como destacado pelo Comitê, "a participação de todos os cidadãos é de extrema importância para que o trabalho continue sendo desenvolvido de forma democrática, e, atendendo aos anseios da população capixaba".

Participe!

ATENÇÃO - ALTERAÇÃO DE LOCAL

Comissão Pastoral da Terra lança Relatório dos Conflitos no Campo 2017, na UFF Campos

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou na última quinta-feira (29/11) o relatório Conflitos no Campo 2017, no auditório da UFF Campos. O evento contou com a presença dos professores Ana Costa e Glauco Bruce, da UFF Campos, Carlos Walter, da UFF Niterói e Robinson Ribeiro, representante do Assentamento Madre Cristina.

O relatório registrou um total de 1431 conflitos ocorridos em 2017. Mas apesar do total de conflitos registrados ser inferior ao ano de 2016, é preciso destacar que nos casos de violência, o ano de 2017 apontou um crescimento alarmante. São eles: 71 assassinatos, sendo 31 resultantes de 5 massacres, 120 tentativas de assassinatos, 226 ameaças de morte, 6 pessoas torturadas e 263 presos. Segundo o Profº Carlos Walter, esse aumento pode estar relacionado com a ascensão de forças conservadoras no cenário político brasileiro.

Sobre conflitos envolvendo as águas, a CPT registrou o total de 197, sendo que 33 destes são relacionados a hidrelétricas. O principais atingidos, de acordo com o relatório, são os ribeirinhos, os assentados e os indígenas.

O evento de lançamento também deu destaque aos conflitos regionais, como os decorrentes da instalação do Porto do Açu e do Mineroduto Minas-Rio, que além dos impactos ambientais, modificaram a vida de pequenos produtores e camponeses da região.

Para acessar todos os relatórios já divulgado pela CPT desde o ano de 1985, clique aqui.