Wenergy Participações S.A. solicita Licença de Instalação da PCH Bom Jesus, no rio Itabapoana

O rio Itabapoana, que já possui cinco empreendimentos hidrelétricos em funcionamento - Usina Hidrelétrica de Rosal e as PCHs Calheiros, Franco Amaral, Pirapetinga e Pedra do Garrafão - pode receber mais uma PCH em breve. No Final de junho, a Wenergy Participações S. A. solicitou ao IBAMA a Licença de Instalação da PCH Bom Jesus. 

A Licença de Instalação (LI), de acordo com o IBAMA, "autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes".

A PCH Bom Jesus tem potência instalada de 8 MW, proposta de ser construída entre os municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte, e previsão de investimento de R$ 48.000.000,00. Sua localização pode ser vista no mapa abaixo:

Histórico

2009 - Abertura do processo junto ao IBAMA;

2010 - Em junho, uma equipe do IBAMA realizou uma vistoria nas áreas propostas para a construção da PCH;

2011 - Em novembro, o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) foi entregue ao IBAMA;

2012 - Em março, uma equipe do IBAMA realizou uma nova vistoria nas áreas propostas para a construção da PCH, com vistas a esclarecer dúvidas relacionadas ao EAS;

2013 - Realização de Audiência Pública no dia 11 de dezembro, nas dependências do Colégio Estadual Roberto Silveira, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ;

2014 - A solicitação da Licença Prévia foi feita em 24 de março e, três meses depois, em 02 de julho, a licença foi emitida pelo IBAMA;

2018 - Solicitação e emissão de Prorrogação de Licença Prévia;

2019 - Solicitação de Licença de Instalação.

Imagens feitas pela equipe do IBAMA durante a vistoria realizada em 2010 podem ser observadas abaixo:

Impactos

Assim como as outras PCHs em operação no rio Itabapoana, a construção da PCH Bom Jesus vai causar impactos negativos, como a diminuição da vazão do rio Itabapoana no trecho entre a barragem e a casa de força, que afeta diretamente a biota aquática (peixes e outros organismos) na região. Vale lembrar que em épocas de seca esses impactos são ainda maiores.

Outro ponto que deve ser observado são os impactos cumulativos e sinérgicos, já que no rio Itabapoana existe uma cascata de PCHs em sequência. Sendo assim, não podemos analisar os impactos isolados de apenas uma usina, mas de todo o conjunto.

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O Itabapoanense entrou em contato com as secretarias de meio ambiente dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte/ES para buscar mais informações sobre o assunto. Também entramos em contato com os Comitês de Bacia de ambos os Estados, já que durante o início do licenciamento ambiental desta PCH, a região não contava com comitês para o acompanhamento do licenciamento. Nesses contatos, sugerimos que sejam realizadas novas audiências públicas. Atualizaremos esta postagem assim que obtivermos novas informações.

ATUALIZAÇÃO 16/07/2019

Ainda não obtivemos respostas referentes ao contato feito com as secretarias de meio ambiente dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte/ES, e com os Comitês de Bacia de ambos os Estados, mas em notícia veiculada pelo Jornal O Norte Fluminense, o secretário de meio ambiente de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Evaldo Gonçalves Jr, foi contra a construção da PCH, como pode ser observado no ofício datado de 25 de fevereiro de 2019, disponibilizado abaixo:

Ainda segundo O Norte Fluminense, a prefeitura de BJI se mantém neutra sobre a instalação da PCH.

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Leia nosso tutorial e saiba como acessar os processos e documentos das PCHs localizadas no rio Itabapoana.

Tutorial: Saiba como acessar os processos e documentos das PCHs localizadas no rio Itabapoana

Diversos documentos produzidos durante o licenciamento de um empreendimentos podem ser consultados no site do IBAMA. Neste tutorial, você vai aprender a localizar os documentos referentes aos empreendimentos instalados no rio Itabapoana.

1º passo: Acesso o site do IBAMA, clicando aqui e busque pelo item "Licenciamento Ambiental" na barra lateral esquerda.

2º passo: Clique no item "Consulta a processos de licenciamento ambiental", como exemplificado na imagem abaixo:

3º passo: Neste menu, é possível fazer a busca usando diversos critérios, tais como nº do processo, nome do empreendedor ou município. Nesta busca, vamos utilizar o item "Nome do rio" e digitar "Itabapoana", como exemplificado na imagem abaixo:

O processo da Usina Hidrelétrica de Rosal não aparece nesta busca, mas ele pode ser consultado utilizando o campo "nome do empreendimento" e digitando "UHE Rosal".

4º passo: Como pode ser observado na imagem abaixo, aparecerá uma lista com todas as PCHs. Basta clicar no nome da PCH escolhida para acessar as informações:

5º passo: No menu seguinte, você terá acesso às informações básicas do empreendimento. É possível visualizar sua localização clicando no item "Visualizar mapa", e acessar documentos como as licenças e os relatórios de vistoria, clicando no item "Documentos do processo".

6º passo: Ao clicar no item "Documentos do processo", aparecerá uma lista com todos os documentos disponibilizados, então basta clicar no botão "abrir" para ler e fazer o download de cada um.

Caso não consiga realizar o procedimento, entre em contato para que possamos te ajudar!

Inscrições abertas para o 3º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo (ENECOB)

O 3º Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo (Enecob) já tem data marcada: dia 27 de junho. O evento, que conta com dois painéis, tem como objetivo discutir sobre os instrumentos da gestão dos recursos hídricos, além dos desafios e perspectivas em relação à cobrança de tais recursos.

Para contribuir com as discussões, o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert, é presença confirmada e vai fazer uma apresentação sobre o cenário do Espírito Santo quanto a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. 

Além de debates e palestras, o encontro vai contar também com uma conferência sobre a importância dos comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão dos Recursos Hídricos. A apresentação vai ser conduzida pelo coordenador geral do FNCBH, Hideraldo Buch.

Realizado pelo Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH), o encontro vai acontecer de 8h30 às 18 horas, no auditório da Rede Gazeta, em Vitória.

PROGRAMAÇÃO DO 3º ENECOB - 2019

Realização: Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas - FCCBH

Apoio: Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

Promoção: Rede Gazeta

HORÁRIO	ATIVIDADE	SUBTEMAS
8h30min	Café da manhã de recepção e credenciamento	Parceiros, palestrantes, inscritos etc.
8h50min	Solenidade de Abertura
9h20min	PAINEL 1 Os Comitês de Bacias Hidrográficas e os instrumentos da Gestão dos Recursos Hídricos	Contextualização dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos no Brasil – aspectos legais e de implementação.
		O cenário estadual quanto à implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
		Desafios e perspectivas na construção e implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos: experiências do CBH Itapemirim.
		Consolidação e revisão da implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos: experiências da AGB Doce.
		Instrumentos de gestão dos recursos hídricos: experiências do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
11h	DEBATES
11h50min	ALMOÇO
13h20min	PAINEL 2 Cobrança pelo uso dos recursos hídricos: desafios e perspectivas.	Contextualização da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil.
		A Cobrança contribuiu para aumentar a oferta hídrica?
		Desafios e perspectivas no contexto da agricultura empresarial e familiar; do setor industrial e das empresas de Saneamento Básico.
		Compartilhando experiência: relação produtor x cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
16h	DEBATE
17h	Conferência de encerramento: A importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão dos Recursos Hídricos	Hideraldo Buch Coordenador Geral do FNCBH
17h40	Encerramento: Aprovação da Carta em defesa da Política Estadual de Recursos Hídricos, a Lei n° 5.818/98, atualizada pela Lei n° 10.179/14.

 

 Para se inscrever, clique aqui.

Observatório de PCHs

O Observatório de PCHs é um site que reúne artigos, dissertações e teses, além de outras produções técnicas e acadêmicas e reportagens sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas, facilitando o acesso a essas informações e dando visibilidade aos impactos e conflitos envolvendo as PCHs no território brasileiro.

Para acessar o site, clique aqui.

4ª edição do Projeto "Meu Rio Itabapoana, Minha Vida" é realizado em Bom Jesus do Itabapoana

No último dia 8, durante as comemorações da semana do Meio Ambiente, aconteceu em Bom Jesus do Itabapoana a 4ª edição do Projeto “Meu Rio Itabapoana, minha vida”. O projeto contou com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Esporte e Lazer; Obras, Transportes e Serviços Públicos; Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Bom Jesus do Itabapoana.

O projeto, que é idealizado pelo Grupo de Apoio a Calamidades (GAC), tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de preservar a qualidade da água e a educação ambiental para o correto descarte de lixo, além da exposição do material retirado do rio. Na ocasião, foi realizada uma coleta de lixo no rio Itabapoana, de onde foram retirados diversos itens, tais como garrafas PET, fogão, sofá, pia de banheiro, vaso sanitário e pneus, além de outros itens que podem ser observados nas fotos abaixo:

“O Rio faz parte da nossa vida e ao longo dos anos as cidades foram crescendo e continuamos a usar a sua água e depositar dejetos no nosso Rio, então precisamos conscientizar a população sobre a importância de mantê-lo limpo”, disse Evaldo Gonçalves Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.

A ação contou com a apresentação do grupo teatral da Sociedade de Amparo ao Menor Luizinho Teixeira - SALT e da doação de mudas pelo Instituto Federal Fluminense – IFF e do apoio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra TG 01-001, Lions Clube e Rotary Club.

Informações/Fotos: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (Via Facebook)

Estudo aponta contaminação da água potável por agrotóxicos nos municípios da Bacia do rio Itabapoana

Um estudo conduzido pela Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye, com base em dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, e divulgado em março deste ano, aponta que um coquetel que mistura cerca de 27 diferentes agrotóxicos foi encontrado na água potável de 1 em cada 4 municípios brasileiros entre 2014 e 2017. 

De acordo com o estudo, "a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes. Em 2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos. Subiu para 84% em 2015 e foi para 88% em 2016, chegando a 92% em 2017. Nesse ritmo, em alguns anos, pode ficar difícil encontrar água sem agrotóxico nas torneiras do país".

Entre os agrotóxicos encontrados em mais de 80% dos testes, cinco são classificados como “prováveis cancerígenos” pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e seis são apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o que gera diversos problemas à saúde, como a puberdade precoce, aleitamento alterado, diminuição da fertilidade feminina e na qualidade do sêmen; além de alergias, distúrbios gastrintestinais, respiratórios, endócrinos, neurológicos e neoplasias.

Contaminação na Bacia do Itabapoana

A amostragem foi realizada em 6 dos 18 municípios que compõem a bacia do Itabapoana e identificou a contaminação em 5 deles: Campos dos Goytacazes, Mimoso do Sul, São José do Calçado, Caiana e Caparaó. Porciúncula foi o único município em que as análises foram realizadas e não foram encontrados agrotóxicos na água potável, enquanto nos outros 12 municípios a testagem nunca foi realizada. Confira abaixo a situação dos 5 municípios que apresentaram contaminação:

- Campos dos Goytacazes/RJ

Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, apresentou o maior número de contaminantes dos municípios da bacia: foram detectados 27 agrotóxicos na água potável, sendo que 11 deles estão associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor, Atrazina, Carbendaim, Clordano, DDT+DDD+DDE, Diuron, Glifosato, Lindano, Mancozebe, Permetrina e Trifluralina.

- São José do Calçado/ES

Em São José do Calçado, localizado no sul do Espírito Santo, foram encontrados 24 agrotóxicos, dos quais 9 são associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor, Atrazina, Clordano, Diuron, Glifosato, Lindano, Mancozebe, Permetrina e Trifluralina.

- Mimoso do Sul/ES

Em Mimoso do Sul, também localizado no sul do Espírito Santo, foram encontrados 24 agrotóxicos, sendo 10 deles associados a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor, Carbendaim, Clordano, DDT+DDD+DDE, Diuron, Glifosato, Lindano, Mancozebe, Permetrina e Trifluralina.

- Caparaó/MG

Em Caparaó, localizado na Zona da Mata mineira, foram encontrados 2 agrotóxicos e apenas 1 está associado a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor.

- Caiana/MG

Em Caiana, também localizado na Zona da Mata mineira, foi encontrado apenas 1 agrotóxico, que está associado a doenças crônicas como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos: Alaclor.

- Porciúncula/RJ

Dos municípios que realizaram a análise da água potável, Porciúncula, localizado no noroeste fluminense, foi o único que não identificou contaminação.

A situação pode ser ainda mais grave, já que em doze municípios da bacia as análises nunca foram realizadas! São eles: Alto Caparaó e Espera Feliz, em Minas Gerais; Bom Jesus do Itabapoana,  Varre-Sai e São Francisco do Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Muqui e Presidente Kennedy, no Espírito Santo.

Outro fator de preocupação se deve ao posicionamento favorável do novo governo sobre o uso e liberação destas substâncias. Em apenas 5 meses, 197 agrotóxicos foram autorizados para comercialização no Brasil. Vale ressaltar que alguns deles são proibidos em países da União Européia e nos Estados Unidos, devido ao seu alto risco de causar doenças, como o câncer, por exemplo.

Para mais informações, acesse:

- Mapa dos agrotóxicos na água, clique aqui.

- Reportagem “Coquetel” com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 em cada 4 municípios", clique aqui.

- Reportagem "Conheça os 27 agrotóxicos encontrados na água que abastece as cidades do Brasil", clique aqui.

4ª Reunião Ordinária do Comitê Capixaba da Bacia do rio Itabapoana

Na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro, aconteceu a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Capixaba da Bacia do rio Itabapoana, no município de Bom Jesus do Norte/ES.

Na ocasião, estiveram presentes representantes dos setores que compõe o Comitê - Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Usuários de Recursos Hídricos - dos diversos municípios que fazem parte da Bacia. Dentre os assuntos tratados, foram abordados o processo eleitoral, o enfraquecimento da participação da sociedade civil nas atividades do comitê, Projeto Reflorestar e o ENECOB 2019, dentre outros.

A próxima reunião será no dia 17 de abril, em Divino de São Lourenço/ES.

Para acompanhar as atividades do Comitê Capixaba do rio Itabapoana, acessar as atas das reuniões, o Plano de Recursos Hídricos, assim como outros documentos e informações, clique aqui.

4ª Reunião Ordinária do Comitê Capixaba da Bacia do rio Itabapoana acontecerá na próxima quarta, dia 20, em Bom Jesus do Norte/ES

A reunião é aberta a representantes do Poder Público Executivo, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada (integrantes do Plenário) e a sociedade em geral.

Como destacado pelo Comitê, "a participação de todos os cidadãos é de extrema importância para que o trabalho continue sendo desenvolvido de forma democrática, e, atendendo aos anseios da população capixaba".

Participe!

ATENÇÃO - ALTERAÇÃO DE LOCAL