O Itabapoanense: Wenergy Participações S.A. solicita Licença de Instalação da PCH Bom Jesus, no rio Itabapoana

O rio Itabapoana, que já possui cinco empreendimentos hidrelétricos em funcionamento - Usina Hidrelétrica de Rosal e as PCHs Calheiros, Franco Amaral, Pirapetinga e Pedra do Garrafão - pode receber mais uma PCH em breve. No Final de junho, a Wenergy Participações S. A. solicitou ao IBAMA a Licença de Instalação da PCH Bom Jesus.

A Licença de Instalação (LI), de acordo com o IBAMA, "autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes".

A PCH Bom Jesus tem potência instalada de 8 MW, proposta de ser construída entre os municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte, e previsão de investimento de R$ 48.000.000,00. Sua localização pode ser vista no mapa abaixo:

Histórico

2009 - Abertura do processo junto ao IBAMA;

2010 - Em junho, uma equipe do IBAMA realizou uma vistoria nas áreas propostas para a construção da PCH;

2011 - Em novembro, o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) foi entregue ao IBAMA;

2012 - Em março, uma equipe do IBAMA realizou uma nova vistoria nas áreas propostas para a construção da PCH, com vistas a esclarecer dúvidas relacionadas ao EAS;

2013 - Realização de Audiência Pública no dia 11 de dezembro, nas dependências do Colégio Estadual Roberto Silveira, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ;

2014 - A solicitação da Licença Prévia foi feita em 24 de março e, três meses depois, em 02 de julho, a licença foi emitida pelo IBAMA;

2018 - Solicitação e emissão de Prorrogação de Licença Prévia;

2019 - Solicitação de Licença de Instalação.

Imagens feitas pela equipe do IBAMA durante a vistoria realizada em 2010 podem ser observadas abaixo:

Impactos

Assim como as outras PCHs em operação no rio Itabapoana, a construção da PCH Bom Jesus vai causar impactos negativos, como a diminuição da vazão do rio Itabapoana no trecho entre a barragem e a casa de força, que afeta diretamente a biota aquática (peixes e outros organismos) na região. Vale lembrar que em épocas de seca esses impactos são ainda maiores.

Outro ponto que deve ser observado são os impactos cumulativos e sinérgicos, já que no rio Itabapoana existe uma cascata de PCHs em sequência. Sendo assim, não podemos analisar os impactos isolados de apenas uma usina, mas de todo o conjunto.

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O Itabapoanense entrou em contato com as secretarias de meio ambiente dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte/ES para buscar mais informações sobre o assunto. Também entramos em contato com os Comitês de Bacia de ambos os Estados, já que durante o início do licenciamento ambiental desta PCH, a região não contava com comitês para o acompanhamento do licenciamento. Nesses contatos, sugerimos que sejam realizadas novas audiências públicas. Atualizaremos esta postagem assim que obtivermos novas informações.

ATUALIZAÇÃO 16/07/2019

Ainda não obtivemos respostas referentes ao contato feito com as secretarias de meio ambiente dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e Bom Jesus do Norte/ES, e com os Comitês de Bacia de ambos os Estados, mas em notícia veiculada pelo Jornal O Norte Fluminense, o secretário de meio ambiente de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Evaldo Gonçalves Jr, foi contra a construção da PCH, como pode ser observado no ofício datado de 25 de fevereiro de 2019, disponibilizado abaixo: