A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou na última quinta-feira (29/11) o relatório Conflitos no Campo 2017, no auditório da UFF Campos. O evento contou com a presença dos professores Ana Costa e Glauco Bruce, da UFF Campos, Carlos Walter, da UFF Niterói e Robinson Ribeiro, representante do Assentamento Madre Cristina.
O relatório registrou um total de 1431 conflitos ocorridos em 2017. Mas apesar do total de conflitos registrados ser inferior ao ano de 2016, é preciso destacar que nos casos de violência, o ano de 2017 apontou um crescimento alarmante. São eles: 71 assassinatos, sendo 31 resultantes de 5 massacres, 120 tentativas de assassinatos, 226 ameaças de morte, 6 pessoas torturadas e 263 presos. Segundo o Profº Carlos Walter, esse aumento pode estar relacionado com a ascensão de forças conservadoras no cenário político brasileiro.
Sobre conflitos envolvendo as águas, a CPT registrou o total de 197, sendo que 33 destes são relacionados a hidrelétricas. O principais atingidos, de acordo com o relatório, são os ribeirinhos, os assentados e os indígenas.
O evento de lançamento também deu destaque aos conflitos regionais, como os decorrentes da instalação do Porto do Açu e do Mineroduto Minas-Rio, que além dos impactos ambientais, modificaram a vida de pequenos produtores e camponeses da região.
Para acessar todos os relatórios já divulgado pela CPT desde o ano de 1985, clique aqui.
O último dia do II Simpósio de Recursos Hídricos do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, realizado no dia 22 de novembro, no IFF campus Bom Jesus, foi marcado pela apresentação de palestras e intensos debates sobre a região. A abertura dos trabalhos contou com a presença do Presidente do Comitê, João Gomes, do Vice-presidente do Comitê e Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Bom Jesus do Itabapoana, Evaldo Gonçalves, do Pro-Reitor de Pesquisa, Extensão e Inovação do IFF, Profº Vicente Oliveira, e do Diretor de Pesquisa, Inovação e Extensão do campus Bom Jesus do Itabapoana do IFF, Profº Daniel Coelho. As falas iniciais destacaram a importância da realização deste simpósio para a aproximação do comitê com a região do Itabapoana e o papel das parcerias, como o IFF, para o bom desenvolvimento dos projetos.
Dando início ao ciclo de palestras, o Profº Ramon Petrilho, Mestre em Engenharia Ambiental, apresentou sua pesquisa, denominada "Avaliação Ambiental e Caracterização Físico-Química e Microbiológica das Nascentes de Bom Jesus do Itabapoana/RJ". Após apresentar as principais características da bacia hidrográfica e seu histórico de ocupação, sua fala abordou a degradação ambiental das nascentes de Bom Jesus, mostrando que das 24 nascentes analisadas em sua pesquisa, apenas 4% encontram-se preservadas.
Na sequência, apresentei a palestra "Exploração Hidrelétrica na Bacia do Rio Itabapoana: Impactos e Conflitos", trazendo dados sobre os primeiros inventários hidrelétricos produzidos na região até os dias de hoje, além dos impactos e conflitos decorrentes da instalação das PCHs. Por fim, apresentei um estudo de caso sobre a PCH Pedra do Garrafão, localizada no trecho final do rio Itabapoana, entre os municípios de Campos dos Goytacazes/RJ e Mimoso do Sul/ES.
A terceira palestra foi realizada pela Profª Antenora Siqueira, Assistente Social, Doutora em Planejamento e Desenvolvimento Rural e Sustentável e Profª da UFF/Campos. Em sua fala, a Profª abordou a atuação do Projeto Managé na Bacia do Itabapoana, entre os anos de 1996 e 2006, onde atuou como Vice-diretora. O projeto teve grande importância para o desenvolvimento da região, integrando os 18 municípios da bacia em torno da construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Cabe ressaltar que o projeto foi reconhecido internacionalmente como um dos dez melhores programas de desenvolvimento da América Latina pela ONU, em 2003.
Após da fala da Profª Antenora, discutiu-se a necessidade de recuperação dos estudos produzidos pelo Projeto Managé, que envolvem diagósticos e mapeamentos da região, estudos sobre espécies de peixes, qualidade das águas, dentre outros.
Ainda na parte da manhã, o Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Roberto Tatu, reforçou a importância da realização do Simpósio e destacou os esforços da prefeitura para o desenvolvimento de ações e projetos de cunho ambiental.
Na parte tarde, tivemos a quarta palestra, ministrada pelo Profº Flávio Lemos, que utilizou o documentário "Aventuras do Conhecimento pelo Rio Muriaé" para falar sobre a Educação Ambiental como uma estratégia de formação e transformação social. O documentário pode ser assistido abaixo.
Na sequência, oVice-presidente do Comitê e Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Bom Jesus do Itabapoana, Evaldo Gonçalves, destacou diversas ações do município voltadas para a preservação ambiental, como por exemplo, os projetos de proteção de nascentes, áreas de recarga e recomposição de mata ciliar. A fala do Secretário também contemplou o Parque Municipal Sabiá Laranjeira, unidade de conservação criada como condicionante da instalação da Usina Hidrelétrica de Rosal. Atualmente, o parque passa por reformas e em breve já poderá ser visitado pela população.
A última palestra foi ministrada pela Profª Maria Justi, Meteorologista e Profª associada da UENF, no campus Macaé, que falou sobre " Previsão de Chuva: eventos extremos, variabilidade climática e cenários do clima futuro".
A realização do Simpósio marca um importante momento de aproximação do Comitê com os municípios da porção fluminense da Bacia do Itabapoana, e a criação e fortalecimento de parcerias, como o IFF, a Defesa Civil e o Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
Aproveito a oportunidade para agradecer ao Comitê pelo convite para apresentar minhas pesquisas!
Mais notícias sobre a realização do Simpósio podem ser acessadas no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (clique aqui) e no portal do Instituto Federal Fluminense (clique aqui).
Hoje teve início o II Simpósio de Recursos Hídricos do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, mas devido ao tempo chuvoso, não foi possível realizar as visitas técnicas programadas (UHE Rosal e Parque Sabiá Laranjeira). Por isso, foram realizadas algumas atividades no próprio distrito de Rosal. No início da manhã, aconteceu uma roda de conversa mediada pelo Secretario de Meio Ambiente de Bom Jesus e Vice-presidente do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Evaldo Gonçalves, e contou com a participação de representantes do Comitê, Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus, AGEVAP, Defesa Civil, Instituto Federal Fluminense e integrantes do Projeto de Extensão "Recuperação da mata ciliar no entorno das principais nascentes das áreas de recarga do rio Itabapoana".
Logo após, fomos conhecer uma das áreas de reflorestamento do projeto, onde foram plantadas mais de 700 mudas, de 60 espécies nativas da mata Atlântica. O local, propriedade do senhor André, é uma importante área de recarga para a fonte que está localizada no centro de Rosal, que fornece água potável a todos os moradores da comunidade.
Por fim, visitamos o viveiro Fazenda União, onde são cultivadas mudas de diversas espécies nativas da mata Atlântica.
Amanhã ocorre o segundo dia do simpósio, confira a programação abaixo:
Nos dias 21 e 22 de novembro, será realizado o II Simpósio de Recursos Hídricos do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, no IFF campus Bom Jesus. O evento contará com visitas técnicas e palestras sobre a realidade socioambiental da região, incluindo os conflitos envolvendo a exploração hidrelétrica do rio Itabapoana. Confira a programação abaixo:
A usina hidrelétrica de Rosal, primeira usina da CEMIG fora do estado de Minas Gerais, tem sua história registrada no livro "Usinas da CEMIG - A história da eletricidade em Minas e no Brasil - 1952 - 2005". Confira abaixo:
Usina Hidrelétrica de Rosal
"A usina hidrelétrica de Rosal está localizada
no rio Itabapoana, na divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em
área pertencente ao município fluminense de Bom Jesus do Itabapoana e aos
municípios capixabas de Guaçuí e São José do Calçado. Construída pela Empresa
de Eletricidade Vale Paranapanema (EEVP), integrante de um conglomerado de
empresas privadas de geração, distribuição e comercialização de energia (Grupo
Rede), a usina de Rosal passou ao controle da Cemig em 2004.
O primeiro estudo sobre Rosal foi realizado
em 1942 por iniciativa do governo do estado do Rio de Janeiro e sob a
responsabilidade do engenheiro Edmundo Franca Amaral, tendo em vista a implementação
de programa de eletrificação na região norte fluminense. O estudo de Franca
Amaral previu a construção de Rosal e mais três usinas no rio Itabapoana.
Durante longo período, o governo do estado do
Rio não tomou medidas concretas quanto ao aproveitamento de Rosal. Em 1959, a
Companhia Brasileira de Engenharia (CBE), contratada para elaboração de um
plano de eletrificação estadual, reviu o estudo de Franca Amaral, recomendando
novos parâmetros para a usina e o sistema hidrelétrico do rio Itabapoana.
Em 1965, a Centrais Elétricas Brasileiras
(Eletrobrás) chegou a estudar um esquema de financiamento para a construção de
Rosal e seu sistema de transmissão associado. Entretanto, o projeto da usina
recebeu parecer desfavorável dos consultores do consórcio Canambra e do Comitê
Coordenador dos Estudos Energéticos da Região Centro-Sul. Em meados de 1966, a
holding federal manifestou-se pelo adiamento das obras de Rosal, considerando
mais vantajosa a opção de suprimento de energia ao norte fluminense pelo
sistema interligado regional.
Em 1991, a Companhia de Eletricidade do
Estado do Rio de Janeiro (Cerj), concessionária pública estadual, retomou a ideia
da construção de Rosal, contratando a Engevix Engenharia para a elaboração do
estudo de viabilidade e do projeto básico da usina.
O capital privado assumiria a
responsabilidade pela execução do empreendimento na esteira das reformas
institucionais que modificaram o quadro regulador do setor elétrico brasileiro
no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Um dos
passos fundamentais para a abertura do setor à participação do capital privado
foi dado em fevereiro de 1995 com a promulgação da lei nº 8.987, que
condicionou a outorga da concessão de serviços públicos à sua licitação,
determinando ainda a extinção das concessões com obras não iniciadas. Em abril
do mesmo ano, o governo federal decretou a extinção de 33 concessões para
aproveitamentos hidrelétricos, entre as quais, a da Cerj para Rosal.
Em 1996, o Departamento Nacional de Águas e
Energia Elétrica (DNAEE) publicou edital de licitação para a construção e
exploração do aproveitamento de Rosal, estabelecendo como critério de
julgamento a oferta de menor tarifa para geração. A concorrência foi ganha pela
Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP), empresa responsável pela
distribuição de energia elétrica em vários municípios do interior paulista. Os
demais concorrentes no processo licitatório foram a Companhia
Cataguases-Leopoldina, a Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa) e a Cemig,
em consórcio com a empresa de engenharia Promon.
Em abril de 1997, o DNAEE anunciou o
resultado da concorrência e o governo federal outorgou à EEVP a concessão para
o aproveitamento de Rosal. As obras civis principais foram iniciadas em
fevereiro de 1998 sob a responsabilidade da Construtora Andrade Gutierrez com o
apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
O empreendimento foi concluído em menos de
dois anos. A primeira unidade geradora entrou em operação comercial em dezembro
de 1999 e a segunda em janeiro de 2000. As duas unidades são compostas por
geradores de 27,5 MW de potência, fornecidos pela Asea Brown Boveri (ABB), e
turbinas tipo Francis, com eixo vertical, fabricadas pela Alstom. A usina foi
conectada ao sistema elétrico da Escelsa por meio de duas linhas de transmissão
de 69 kV, implantadas até as subestações de Alegre e Mimoso, no sul do Espírito
Santo, somando 77 km de extensão.
O arranjo geral do aproveitamento compreende
barragem de concreto compactado a rolo (CCR), vertedouro de lâmina livre com 55
m de comprimento, tomada d’água tipo torre na margem esquerda do reservatório
próximo ao barramento, túnel de adução escavado na rocha com 4.689 m de extensão,
chaminé de equilíbrio embutida no solo, duto blindado de 173 m, casa de força e
canal de fuga com 28 m de comprimento.
Em maio de 2000, a concessão da hidrelétrica
foi transferida da EEVP para a empresa Rosal Energia, em consequência do
processo de reestruturação interna do grupo Rede. A quase totalidade das ações
da Rosal Energia foi adquirida no mês seguinte pela Caiuá Serviços de
Eletricidade, holding operacional do grupo Rede.
Em dezembro de 2004, a Cemig adquiriu o
controle acionário da Rosal Energia mediante o pagamento de R$ 134 milhões. A
operação foi aprovada no mesmo mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) através da resolução nº 423. Rosal foi a primeira grande usina
adquirida pela estatal mineira fora do estado de Minas Gerais."
Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Instituto Federal Fluminense campus Bom Jesus em parceria com O Itabapoanense, promoverá mais uma sessão do projeto de extensão Cineclube Debates com o tema "Um olhar com cuidado sobre os conflitos pelo uso da água: um estudo de caso da Bacia do rio Itabapoana".
Na programação, além da apresentação de um estudo de caso da Bacia do rio Itabapoana, também serão exibidos os documentários:
- Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado - que aborda irregularidades envolvendo o projeto da barragem prevista para o município de Cachoeiras de Macacu;
- A Sede do Capital - que relata os enfrentamentos das populações ancestrais de ribeirinhos, quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais de “Fechos de Pasto” para defender seu território, a água, o cerrado, a vida e sua própria existência;
- O Complexo - que relata o impacto da construção de quatro usinas hidrelétricas e algumas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) sobre a bacia do Rio Teles Pires e sobre as vidas de pescadores, indígenas e assentados que vivem no entorno das obras.
O evento é gratuito e aberto ao público, venha participar!
O Itabapoanense aproveita a oportunidade para agradecer ao IFF campus Bom Jesus e ao coordenador do Cineclube Debates, profº Rafael Tardin, pela oportunidade de divulgar as pesquisas realizadas em nossa região.
Para acessar a notícia publicada pelo IFF, clique aqui.
O I Simpósio de Recursos Hídricos do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, acontecerá no dia 13 de junho, no Centro de Convenções da UENF, em Campos dos Goytacazes/RJ. Seu objetivo é promover a troca de experiências e apresentação de projetos que contribuam para uma melhor gestão dos Recursos Hídricos na região. Confira abaixo a programação do evento:
O Comitê Baixo Paraíba do Sul e itabapoana e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP divulgaram nesta semana um edital de seleção pública para concessão de auxílio financeiro para elaboração de trabalhos técnicos e científicos com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na região hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
O edital visa selecionar projetos de graduação, mestrado e doutorado, destinando um total de R$100.00,00 para as pesquisas. Os temas disponíveis para enquadramento das pesquisas são:
- Gerenciamento de recursos hídricos;
- Recuperação da qualidade ambiental;
- Proteção e aproveitamento dos recursos hídricos.
As inscrições podem ser feitas no período de 04/05/2018 à 18/06/2018. Para mais informações, acesse o edital clicando aqui.
Convite para 1° Reunião Ordinária do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana no ano de 2018
Com o objetivo de interiorizar as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a primeira reunião da plenária do comitê será realizada no Instituto Federal Fluminense, em Bom Jesus do Itabapoana, no dia 04/05/2018 às 13:30 horas.
A reunião será aberta ao público e terá como pauta: Formação das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho (novos membros); Eleição de Coordenadores das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; Termo Aditivo CG 01/2010 - INEA/CBHs/AGEVAP; Critérios para preenchimento das vagas disponíveis no Comitê do Baixo; Participação no Fórum Mundial da Água.
A mobilização e a participação da comunidade bonjesuense é de grande importância!
Durante os anos de 2014 e 2015, tive a oportunidade de realizar diversas saídas de campo pela região do rio Itabapoana enquanto realizava minha pesquisa de mestrado pelo IFF, ocasião em que conheci os pescadores da comunidade de Limeira, Mimoso do Sul/ES.
A comunidade fica a cerca de 2km da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pedra do Garrafão, localizada no trecho final do rio Itabapoana, entre os municípios de Campos dos Goytacazes/RJ e Mimoso do Sul/ES, e é composta por 13 famílias
A PCH Pedra do Garrafão, que pertence à empresa PCH - Performance Centrais Hidrelétrica Ltda., começou a ser construída em outrubro de 2007 e entrou em operação em 2009, com capacidade instalada de 17MW. Seu reservatório ocupa 271 hectares de área inundada, como pode ser observado nas imagens abaixo:
Em 2015, realizei uma reunião com os pescadores de Limeira, que falaram sobre aspectos do licenciamento ambiental da PCH, da falta de participação da comunidade e das falsas promessas feitas nas audiências. Muitos impactos, como a diminuição da vazão natural do rio, extinção de diversas espécies de peixes e impossibilidade de pescar não foram apresentados e discutidos, mostrando que os impactos negativos são sempre omitidos das populações atingidas.
Nas fotos abaixo é possível ver as rachaduras que surgiram nas casas durante a construção da PCH. Segundo relatos dos moradores, isso ocorreu durante a detonação de explosivos e os prejuízos não foram ressarcidos pela empresa.
Mas sem dúvidas o principal impacto ocorre no trecho de vazão reduzida da PCH, um trecho de 2km que fica entre a barragem, onde a água é desviada, até a casa de força, onde a água move as turbinas para gerar energia e volta ao seu curso natural.
O trecho era utilizado para desenvolver suas atividades de pesca, principal fonte de renda da comunidade. Mas atualmente o ofício foi totalmente comprometido, já que é impossivel a sobrevivência de qualquer espécie aquática no local.
Outro problema ocorreu no período da piracema, quando diversas espécies marítimas sobem o rio para completar seu ciclo reprodutivo. O pescadores relataram que neste momento, os peixes subiram até o trecho seco e ali morreram nas pedras, situação que gerou mal cheiro e presença de urubus. Além de comprometer um ciclo natural, a construção de barragens também contribui para extinção de espécies que necessitam completar seu ciclo reprodutivo nas cabeceiras dos rios.
Em breve a história dos conflitos gerados durante a instalação da PCH será contada através de um documentário, produzido pelo O Itabapoanense. Siga nossas redes sociais para acompanhar as novidades! Estamos no Facebook e no Instagram.
Para saber mais, leia o artigo 'Conflitos Socioambientais no Baixo Itabapoana: Estudo de caso Sobre a PCH Pedra do Garrafão' (clicando aqui), que foi apresentado no 3º Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento e posteriormente publicado na 54ª edição do Boletim Petróleo, Royalties e Região.
O Projeto Managé, também conhecido como 'Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana', foi concebido em 1995 pela Universidade Federal Fluminense e tinha como objetivo subsidiar, através de pesquisas, propostas e ações concretas, o desenvolvimento sustentável da região da Bacia do Itabapoana.
A publicação disponibilizada abaixo traz inúmeras informações sobre o Projeto, seu histórico, objetivos, sistema de gestão, além de mapas e informações sobre os 18 municípios que compõe a Bacia do Itabapoana.
O material faz parte do acervo da Profª Antenora Siqueira, que foi Coordenadora Regional do Projeto Managé, e foi digitalizado no Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (NESA), na UFF Campos.
