Durante os anos de 2014 e 2015, tive a oportunidade de realizar diversas saídas de campo pela região do rio Itabapoana enquanto realizava minha pesquisa de mestrado pelo IFF, ocasião em que conheci os pescadores da comunidade de Limeira, Mimoso do Sul/ES.
A comunidade fica a cerca de 2km da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pedra do Garrafão, localizada no trecho final do rio Itabapoana, entre os municípios de Campos dos Goytacazes/RJ e Mimoso do Sul/ES, e é composta por 13 famílias
A PCH Pedra do Garrafão, que pertence à empresa PCH - Performance Centrais Hidrelétrica Ltda., começou a ser construída em outrubro de 2007 e entrou em operação em 2009, com capacidade instalada de 17MW. Seu reservatório ocupa 271 hectares de área inundada, como pode ser observado nas imagens abaixo:
Em 2015, realizei uma reunião com os pescadores de Limeira, que falaram sobre aspectos do licenciamento ambiental da PCH, da falta de participação da comunidade e das falsas promessas feitas nas audiências. Muitos impactos, como a diminuição da vazão natural do rio, extinção de diversas espécies de peixes e impossibilidade de pescar não foram apresentados e discutidos, mostrando que os impactos negativos são sempre omitidos das populações atingidas.
Nas fotos abaixo é possível ver as rachaduras que surgiram nas casas durante a construção da PCH. Segundo relatos dos moradores, isso ocorreu durante a detonação de explosivos e os prejuízos não foram ressarcidos pela empresa.
Mas sem dúvidas o principal impacto ocorre no trecho de vazão reduzida da PCH, um trecho de 2km que fica entre a barragem, onde a água é desviada, até a casa de força, onde a água move as turbinas para gerar energia e volta ao seu curso natural.
O trecho era utilizado para desenvolver suas atividades de pesca, principal fonte de renda da comunidade. Mas atualmente o ofício foi totalmente comprometido, já que é impossivel a sobrevivência de qualquer espécie aquática no local.
Outro problema ocorreu no período da piracema, quando diversas espécies marítimas sobem o rio para completar seu ciclo reprodutivo. O pescadores relataram que neste momento, os peixes subiram até o trecho seco e ali morreram nas pedras, situação que gerou mal cheiro e presença de urubus. Além de comprometer um ciclo natural, a construção de barragens também contribui para extinção de espécies que necessitam completar seu ciclo reprodutivo nas cabeceiras dos rios.
Em breve a história dos conflitos gerados durante a instalação da PCH será contada através de um documentário, produzido pelo O Itabapoanense. Siga nossas redes sociais para acompanhar as novidades! Estamos no Facebook e no Instagram.
Para saber mais, leia o artigo 'Conflitos Socioambientais no Baixo Itabapoana: Estudo de caso Sobre a PCH Pedra do Garrafão' (clicando aqui), que foi apresentado no 3º Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento e posteriormente publicado na 54ª edição do Boletim Petróleo, Royalties e Região.
