Foi publicado nesta semana o caderno de trabalho "Infrastructure projects, hydrosocial conflicts, and territorial politics in Brazil, Chile, and Colombia", vinculado à 'Área Temática 2 – Água e Megaprojetos' da Red Waterlat-Gobacit, uma rede internacional de ensino, pesquisa e intervenção inter e transdisciplinar no campo da política e da gestão das águas. Em suas linhas de pesquisa, aborda temas como a conflitividade social em relação as desigualdades e injustiças emergentes da implementação de megaprojetos hidráulicos, do extrativismo, da mercadorização dos serviços essenciais e do impacto dos grandes desastres hídricos.
O Caderno de Trabalho, organizado pelos pesquisadores da UENF, Ednilson Gomes e Simonne Teixeira, e pela pesquisadora argentina Gisela Ariana Rausch, reúne parte dos trabalhos apresentados na sessão temática “Licenciamento Ambiental e Participação Social:
da invisibilidade dos sujeitos à luta por justiça ambiental”, realizada em
setembro de 2018, durante a IX Reunião Internacional da Red Waterlat-Gobacit,
na cidade de João Pessoa/PB, Brasil. Na publicação, são apresentados trabalhos de três países: Brasil, Chile e Colômbia.
O artigo "Audiências públicas e participação social: notas preliminares sobre o licenciamento ambiental da PCH Calheiros, localizada no rio Itabapoana, Brasil" de autoria de Ednilson Gomes de Souza Junior e Simonne Texeira (UENF), traz uma discussão sobre a efetividade das formas de participação pública no processo de licenciamento de grandes empreendimentos, tendo como estudo de caso o licenciamento da PCH Calheiros, localizada no rio Itabapoana.
Leia o resumo do trabalho:
"No Brasil, a partir da Resolução 001/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a audiência pública torna-se uma ferramenta que permite a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental, momento em que são apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental e a população pode tirar dúvidas e dar contribuições. Entretanto, existe uma distância entre as prerrogativas da audiência e o que realmente acontece na prática. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo discutir a importância da participação popular no processo de Avaliação de Impacto Ambiental, partindo de uma análise das atas das audiências públicas realizadas durante o licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Calheiros, localizada no rio Itabapoana, na região sudeste do Brasil. Foram analisados 48 questionamentos, que apontam um desconhecimento sobre informações básicas do projeto e do conteúdo dos estudos ambientais, como os impactos gerados pela construção do empreendimento e as medidas mitigadoras que serão adotadas."
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